Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 32.221.187,42, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.(MSG 071/2021)

Denomina Luara Prieto Ribeiro a Rua 03 do Residencial Gramados

Denomina Tanite Natiele Augusto a rua AP 09 do Residencial Atlanta Park.

Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, alterada pela Lei nº 8.632, de 18 de dezembro de 2017, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.733, de 03 de setembro de 2018, pela Lei nº 8.808, de 11 de julho de 2019, pela Lei nº 8.929, de 25 de agosto de 2020, bem como pela Lei n° 8.968, de 22 de dezembro de 2020, para contemplar a vedação em nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados por crimes de violência e abuso sexual contra crianças, jovens e adolescentes (crimes previstos nos artigos 217-A e subsequentes do Código Penal e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre o crime de Pedofilia).

Requer informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre a implantação de escolas em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de escolas em período integral

Notificar a empresa São José para complementar o itinerário de ônibus, na linha que passa no Jardim Aeroporto IV volte a passar na UPA do Jardim Aeroporto I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Nossa Rua” do Governo Estadual ou se tem intenções de participar.

Requer informações a respeito das obras de captação de água do Rio Sapucaí-Mirim, notadamente os custos da obra e o prazo para o seu término.

REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a quem cabe a responsabilidade de definir o cronograma de trabalho da empresa que presta serviço de limpeza no município, e se há fiscalização por parte da prefeitura para que seja cumprido.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre o cronograma do início das obras de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sport Clube Aeroporto pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Anderson Varejão pelos seus cuidados empenhados na área esportiva e socioeducativa.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 123/2021 de autoria do Sr. Prefeito Alexandre Ferreira, que dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis – Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Dispõe sobre ações de DEFESA CIVIL no Conjunto Habitacional do City Petrópolis - Bloco 2-A (CDHU), altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 72/2021)