Emenda nº 242 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
242
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
3455
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
Indexação
Observação