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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 8 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2021

Número

8

Data de Apresentação

27/09/2021

Número do Protocolo

3301

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Decreto Legislativo nº 693, pulicado no DOMF em 18 de novembro de 2021:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
    Protocolo: 3301/2021, 27 de Setembro de 2021
    Data Votação: 16 de Novembro de 2021