Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
3591
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei nº 1.372, de 08 de novembro de 1965, que dispõe sobre a organização do Serviço de Assistência Social dos Municipiários de Franca.
(Mensagem 86/2021)
(Mensagem 86/2021)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 370, publicada no DOMF em 5 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf