Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
146
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
3594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.132, publicada no DOMF em 16 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1978-16022022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1978-16022022.pdf