Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares, e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e temporários e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Franca.
(MSG 005/2022)

Dispõe sobre a concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos Municipais de Franca para o exercício de 2022.

(MSG 001/2022)

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça qual a razão da demora nos atendimentos do Pronto Socorro Infantil “Doutor Magid Bachur Filho” e se serão tomadas providências a fim de agilizá-los.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis os valores pagos ao grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis o quadro de funcionários do grupo Seleta nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis qual destino será dado ao parque do trabalhador João Paulo II, pois, o mesmo precisa de manutenção.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas referente aos constantes acidentes na avenida Rio Negro, cruzamento com a Avenida das Seringueiras.

Requer informações sobre as obras de revitalização da Bacia do Engenho Queimado.

Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado à UBS do Leporace.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Ambiental: 2º Sargento PM Luciano do Nascimento e Cabo PM Ailton Alves de Sousa pela apreensão de uma espingarda cartucheira calibre 32 e 03 (três) cartuchos calibre 32 (todos intactos) durante uma abordagem a veículo em área rural.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Valdir Ribeiro Malta, pela conquista da medalha de ouro na categoria master do Campeonato Brasileiro de Taekwondo, representando Franca e o Estado de São Paulo no torneio disputado no Rio de Janeiro.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Ambiental: Cabo PM Orlando Goulart Gomide Mateus e Cabo PM Alandieri Garcia Bernal pelo resgate de 34 pássaros – das espécies Trinca-Ferro-Verdadeiro e Tico-Tico.

Aplausos pelos 20 anos de existência do Hospital do câncer de Franca

Moção de aplausos ao munícipe Cláudio Aparecido Sousa pela organização do 1º passeio ciclístico "Tô na trilha"

Moção de aplausos ao Hospital do Câncer de Franca pelos seus 20 anos de história

Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes bombeiros que participaram da ocorrência:

• 1. TEN PM FERRAZ;
• 1. SGT PM TOLEDO;
• 1. SGT PM ALEXANDRE;
• CB PM ALONSO;
• CB PM CINTRA;
• CB PM RIBEIRO;
• CB PM RODRIGO;
• CB PM PETTER;
• CB PM BERNARDINO;
• CB PM SCOTT;
• CB PM BRUNO;
• CB PM RETORI;
• SD PM - 1C ROGÉRIO;
• SD PM - 1C VIETRO.

Moção de Aplausos e Congratulações a Gustavo Martins de Souza, por atingir a excelente terceira colocação na Olimpíada da Matemática (AMO American Mathematics Olympiad)

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 07/2022