Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
151
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3689
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(Msg 88/2021)
(Msg 88/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.087, publicada no DOMF em 5 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf