Emenda nº 248 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
248
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3692
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva, que visa incluir o § 3º no artigo 6º nos seguintes termos:
“Art. 6º
(...)
§3º A instituição deve fazer constar em seu plano de trabalho as normas e regras para a participação das entidades assistências no evento, inclusive aquelas que não participem do seu quadro associativo.
“Art. 6º
(...)
§3º A instituição deve fazer constar em seu plano de trabalho as normas e regras para a participação das entidades assistências no evento, inclusive aquelas que não participem do seu quadro associativo.
Indexação
Observação