Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
3822
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016
Indexação
Observação
Resolução nº 635, pulicada no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf