Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

(Msg 87/2021)

Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências.

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.

Emenda Supressiva ao Substitutivo nº 08/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Modifica dispositivo contido no Projeto de Resolução nº 24/2021, que altera a Resolução nº 560/2016 (instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).

Acrescentam dispositivos na Resolução nº 560/2016 e alterações (que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca) para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular apresentada pelos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas dos deputados estaduais e deputados federais recebidos pelo nosso município.

À Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil.

À SEDE DA IEQ FRANCA PELOS 34 ANOS

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 27/2021, que altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016.

Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 26/2021.

Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica.

Emenda mofidicativa ao Projeto de Resolução 26/2021