Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
164
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3914
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Isa Marguilet
Indexação
Observação
Lei nº 9.111, publicada no DOMF em 3 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1924-03122021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1924-03122021.pdf