Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
165
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3915
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2022, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(Msg 94/2021)
(Msg 94/2021)
Indexação
Observação
Lei nº 9.106, publicada no DOMF em 1º de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1922-01122021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1922-01122021.pdf