Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
4071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando ao acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei municipal nº 9.086, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Resolução nº 638, publicada no DOMF em 22 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1936-22122021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1936-22122021.pdf