Processo nº 11 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2021

Número

11

Data de Apresentação

21/12/2021

Número do Protocolo

4073

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Processo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes nº 5/2021, criada para o acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei Municipal nº 9.086/2021

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4073/2021, 21 de Dezembro de 2021