Logo Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

07/02/2022

Número do Protocolo

138

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências
    (MSG 006/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei Complementar nº 376, publicada no DOMF em 16 de fevereiro de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1978-16022022.pdf
    Protocolo: 138/2022, 7 de Fevereiro de 2022
    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022