Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 4067
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 4.002.583,60, e dá outras disposições.
(Msg 105/2021) - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 3
Turno: -
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Denomina Rua Maria Luiza Golinelli a Rua 06, do Residencial Gaia. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 6
Turno: -
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Denomina Rua Ademar Romeiro de Andrade a Rua 16, no Parque dos Coqueiros. - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
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Reformula e amplia o PROGRAMA RENDA MÍNIMA, instituído pela Lei Municipal Nº 6.716, de 13 de novembro de 2006, e dá outras providências.
(MSG 002/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 138
Turno: -
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Cria a GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL a ser paga aos Profissionais da Educação Escolar Básica e dá outras providências
(MSG 006/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 209
Turno: -
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OUTORGA Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 193
Turno: -
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Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal, para que esclareça, por qual motivo a Rua Heitor Vila Lobos, acesso de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I, ainda não foi asfaltada, e por qual razão encontra-se no momento bloqueada com montes de terra. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 190
Turno: -
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Aplausos à instalação da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística em Franca - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 197
Turno: -
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Moção de Aplausos pela criação da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística. - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 198
Turno: -
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Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: GCM José Carlos Gomes (Classe Especial) e GCM Júlio Cesar Rocha Tiradentes Silva (Classe Distinta), pela prisão de um morador de rua que furtava escola na Rua Teresina. - |
Aprovada por maioria simples |
11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 200
Turno: -
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Moção de Aplausos à Associação Atlética Francana (atletas, comissão técnica e staff) pela excelente atuação na primeira fase da Copa São Paulo de 2022. - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 207
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às empresas calçadistas Francanas, participantes da feira italiana Expo Riva Schuh, pelo empreendedorismo e pela forte atuação no mercado, promovendo a reestruturação da economia, reabertura das exportações e valorização do segmento industrial mais tradicional e relevante de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 315
Turno: -
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Requer urgência na tramitação da Moção de Aplausos n° 12/2022 - Posse do Monsenhor José Geraldo Segantin - |
Aprovada por maioria simples |
14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 304
Turno: -
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Aplausos pela posse do Monsenhor José Geraldo Segantin como Reitor do Santuário Dioceano de Franca e Região - |
Aprovada por maioria simples |
15 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 294
Turno: -
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022. - |
Rejeitada |