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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

16

Data de Apresentação

18/02/2022

Número do Protocolo

328

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.

    (MSG 008/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.141, publicada no DOMF em 9 de março de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1992-09032022.pdf
    Protocolo: 328/2022, 18 de Fevereiro de 2022
    Data Votação: 8 de Março de 2022