Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, para criar os institutos da readaptação e da limitação funcional.

(Msg 103/2021)

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021.

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Franca.

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos a animais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.

(MSG 008/2022)

Denomina José Jacinto dos Santos a rua 07 do loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências

Congratulações à Revista “Famma na TV”, pelos seus 9 anos de existência, na pessoa do seu Diretor Márcio Pires.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista francano Vinícius Ferreira, pela conquista do segundo lugar no Europeu de jiu jitsu em Roma.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 1/2022.

Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelas declarações proferidas, no último dia 5, em desfavor das mulheres ucranianas.