Logo Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

21

Data de Apresentação

24/02/2022

Número do Protocolo

447

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.

    (MSG 009/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.146, publicada no DOMF em 16 de março de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1997-16032022.pdf
    Protocolo: 447/2022, 24 de Fevereiro de 2022
    Data Votação: 15 de Março de 2022