Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 009/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de R$ 3.120.317,00, e dá outras disposições.
(MSG 011/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 5.423.688,16, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 010) - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 525
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 012/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 526
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2022, e celebra Acordos de Cooperação, e dá outras providências.
(MSG 14/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 512
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 599
Turno: -
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Regime de Urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: -
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Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
(MSG 013/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 601
Turno: -
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Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 600
Turno: -
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Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências - |
Aprovada por maioria simples |