Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito municipal, o "Programa Doadores do Futuro" e revoga a Lei nº 8.025, de 31 de março de 2014, que instituiu, no calendário oficial do Municipio, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lei nº 9.206, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf