Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos Fundação Espirita Allan Kardec, para realização de serviços de residências terapêuticas, altera o Orçamento vigente, e dá outras providências.
(MSG 036/2022)

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Institui, no âmbito municipal, o "Programa Doadores do Futuro" e revoga a Lei nº 8.025, de 31 de março de 2014, que instituiu, no calendário oficial do Municipio, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências".

Denomina Maria Lúcia de Jesus Oliveira a Rua B do prolongamento Vila Imperador de Franca e dá outras providências.

Denomina Apparecida Carneiro Borini a Rua 15, do Residencial Gaia.

Denomina Paulo Messias de Oliveira, a Rua 10 do Loteamento Residencial Gaia e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Elenir Rodrigues Cintra Malta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados para que aprove os Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados.

Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 85/2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 28.094.986,89, e dá outras disposições.
(MSG 037/2022)

Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 86/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 78 /2022

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 3.064.557,43, e dá outras disposições.
(MSG 038/2022)

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pablo Henrique.