Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2022
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta as diretrizes para a expansão do sistema viário na região da Universidade de Franca e dá outras providências.
(MSG 016/2022)
(MSG 016/2022)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 378, publicada no DOMF em 13 de abril de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2017-13042022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2017-13042022.pdf