Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
1010
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências.
(MSG 021/2022)
(MSG 021/2022)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 380, publicada no DOMF em 27 de abril de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2024-27042022.pdf