Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 027/2022)

Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.

Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.

Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca.

Dispõe sobre as alterações ao Programa Bolsa de Medicina Municipal e dá outras providências.
(MSG 021/2022)

Requer informações sobre:
• Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8);
• Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid;
• Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos?
• Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.

Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.

Congratulações ao Sr. Osmar Parra, pela edição do livro “Controle do quê e para quem? Tribunais de Contas, Desenvolvimento e Democracia no Brasil”.

Aplausos à Senhora Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti pelo trabalho exercido na função de Diretora da Escola Estadual Mário D'Elia.

Moção de Aplausos ao Atirador Guilherme Alves Mota pelo re-conhecimento de atirador destaque do mês de março de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ídolo francano Hélio Rubens, ex-jogador e ex-treinador brasileiro de basquete pela carreira de sucesso e ao clube Sesi Franca por promover justa e merecida homenagem ao ex-atleta.

Regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100

Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100.
(MSG 029/2022)

Regime de urgência especial para o Projeto de Lei n.º 045/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições”

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 024/2022)