Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
79
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a entidade sem fins lucrativos Fundação Espirita Allan Kardec, para realização de serviços de residências terapêuticas, altera o Orçamento vigente, e dá outras providências.
(MSG 036/2022)
(MSG 036/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.191, publicada no DOMF em 1º de junho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2050-01062022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2050-01062022.pdf