Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
106
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
1453
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a ESAC - Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providên-cias.
(MSG 043/2022)
(MSG 043/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.202, publicada no DOMF em 15 de junho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2060-15062022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2060-15062022.pdf