Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de até R$ 3.276.792,75, e dá outras disposições.
(MSG 039/2022)

Denomina de Paulo Roberto Verzola a creche municipal a ser construída no Residencial Irineu Zanetti, e dá outras providências.

Denomina José da Cunha Prado a Rua 102 do Loteamento Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 9.130, de 16 de fevereiro de 2022, que “instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências”, para dispor sobre a proteção aos direitos à saúde bucal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Franca.

Denomina Carlos de Artiballe a Rua 11 do Residencial Gaia

Denomina Augusto Rosa de Sousa a Unidade Básica de Saúde a ser construída no bairro City Petrópolis e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para criação de um novo pronto socorro infantil na região do Jardim Aeroporto (zona Sul).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade de encontrar um novo local para o atendimento do Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.

Requer informações sobre como está o processo de reforma do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Jardim Cambuí, localizado na rua Durval Teixeira de Castro.

Requer informações sobre o tratamento da rede pública de saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Requer informações sobre o serviço de acompanhantes especializados para autistas nas escolas da rede pública municipal.

Requer informações sobre a previsão de novas convocações para o cargo de guarda municipal do concurso de 2022, devido à importância do aumento do efetivo para a segurança dos munícipes francanos.

Requer promoção estudos visando á realização de trabalho de orientação e de conscientização para a restabelecimento do uso de máscaras faciais, em estabelecimentos públicos e privados do município de Franca, sobretudo em escolas e locais de grande aglomeração e concentração de pessoas.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Rita Mozetti pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 111/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições".

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições.
(MSG 044/2022)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a ESAC - Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providên-cias.
(MSG 043/2022)