Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 2.030.420,00, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 03 de fevereiro de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1712-03022021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1712-03022021.pdf