Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Voluntarias Sociais de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 042/2022)
(MSG 042/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.209, publicada no DOMF em 22 de junho de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2063-22062022.pdf