Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

111

Data de Apresentação

14/06/2022

Número do Protocolo

1506

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições.
    (MSG 044/2022)

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.203, publicada no DOMF em 15 de junho de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2060-15062022.pdf
    Protocolo: 1506/2022, 14 de Junho de 2022
    Data Votação: 14 de Junho de 2022