Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
1519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.279, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2165-19112022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2165-19112022.pdf