Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
142
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
1985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 28 de 2022
- Emenda nº 33 de 2022
- Emenda nº 34 de 2022
- Emenda nº 35 de 2022
- Emenda nº 36 de 2022
- Emenda nº 37 de 2022
- Emenda nº 53 de 2022
- Emenda nº 54 de 2022
- Emenda nº 56 de 2022
- Emenda nº 57 de 2022
- Emenda nº 38 de 2022
- Emenda nº 39 de 2022
- Emenda nº 40 de 2022
- Emenda nº 41 de 2022
- Emenda nº 42 de 2022
- Emenda nº 43 de 2022
- Emenda nº 44 de 2022
- Emenda nº 45 de 2022
- Emenda nº 46 de 2022
- Emenda nº 47 de 2022
- Emenda nº 48 de 2022
- Emenda nº 49 de 2022
- Emenda nº 50 de 2022
- Emenda nº 51 de 2022
- Emenda nº 52 de 2022
- Emenda nº 55 de 2022
- Emenda nº 58 de 2022
- Emenda nº 59 de 2022
- Emenda nº 62 de 2022
- Emenda nº 63 de 2022
- Emenda nº 65 de 2022
- Emenda nº 66 de 2022
- Emenda nº 29 de 2022
- Emenda nº 30 de 2022
- Emenda nº 31 de 2022
- Emenda nº 60 de 2022
- Emenda nº 61 de 2022
- Emenda nº 64 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.258, publicada no DOMF em 22 de setembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2128-22092022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2128-22092022.pdf
Audiência(s) Pública(s)