Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
143
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
2015
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
(MSG 057/2022)
(MSG 057/2022)
Indexação
Observação
Lei nº 9.243, publicada no DOMF em 17 de agosto de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2103-17082022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2103-17082022.pdf