Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
(MSG 057/2022)

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 88/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar no município de Franca, e dá outras providências.

Modifica a Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022.

Dá nova redação à Lei Complementar nº 107, de 20 de outubro de 2006, que concede isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial de contribuintes titulares de benefícios previdenciários e dá outras providências.

ALTERA A DATA DE ENCERRAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pastora Mirian Rosa Guerra de Carvalho e ao Pastor José Francisco Ramos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, e aos Coordenadores Regionais de Missões Pastor Anésio Luciano Silva Filho e Marina Dias Bueno, pelo sucesso do evento beneficente realizado no último domingo, dia 31 de julho, no Parque Fernando Costa.

Moção de Aplausos e Congratulações para a equipe infanto-juvenil da Associação Francana de Vôlei pela participação nos jogos da juventude realizados em Presidente Prudente com honroso desempenho.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Lar São Vicente de Paulo pelo seu aniversário de 117 anos e pela reforma do velório São Vicente de Paulo.

Moção de Aplausos ao servidor público, jornalista e escritor Bruno Piola, empossado no dia 05 de agosto, como novo membro da Academia Francana de Letras (AFL).

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 058/2022)

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 8.078.515,09, altera a Lei n° 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.