Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
144
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
2041
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de conscientização sobre o uso correto das calçadas no município de Franca.
Indexação
Observação
Lei nº 9.254, publicada no DOMF em 14 de setembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2122-14092022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2122-14092022.pdf