Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive acompanhantes em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de assento preferencial, destinado ao acompanhante da pessoa com deficiência em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca.

Dispõe sobre o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência visual, no município de Franca, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de conscientização sobre o uso correto das calçadas no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.

Moção de Aplausos para a diretoria do time de futebol E O TREM e aos jogadores.

Moção de Aplausos para os Srs. Emerson da Silva e Wellington Lucas da Silva Ribeiro, pela organização do campeonato de chacrobol do City Petrópolis.

Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho, conforme a Lei Municipal n.º 8.355, de 30 de dezembro de 2015, a seguir:

• João Paulo Benevides;
• Agnes Chan;
• June Tabah;
• Ronaldo Silva;
• Luciano Rodrigues;
• Robson dos Reis Ribeiro;
• Cátia Aparecida Alves Delfino Resende;
• Richard Sedrik Pires Silva;
• Débora Carvalho Alves;
• Luís Fernando Argente Aranega;
• Jeferson Pizzo;
• Carolina de Freitas Pontes;
• Indira Lea Melo Ravagnani;
• Nereida Epaminondas de Almeida Nogueira;
• Jéssica da Silva Mendonça;
• Marcos Costa;
• Renato Garcia;
• Willian Henrique Cândido;
• Willian Roberto;
• Nilma Aparecida Silva;
• Fernando Miguel.

Moção de Aplausos e Congratulações à Unique - Casa da Melhor Idade, representada pelo Sr. Samuel Ferreira e pela Sr.ª Maria de Lourdes Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos à senhora Maria Bernardo Leão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana, sobretudo na fundação do futebol feminino no município de Franca.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022

Denomina Terezinha Soares Tavares o Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL do bairro City Petrópolis e dá outras providências