Requerimento nº 351 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
351
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
2045
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer manifestação dass ações iniciais a serem adotadas para a efetividade e implementação da Portaria Conjunta do Ministério da Saúde nº 14, de 29 de julho de 2022, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TAH), no âmbito do Município de Franca.
Indexação
Observação