Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022.

Requeremos seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, qual ato normativo regulamenta a Lei 8149, de 17 de setembro de 2014.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de emenda de custeio para saúde do vereador Marcos Papa, de Ribeirão Preto

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Retirada do PL nº123/2022.

Requer manifestação dass ações iniciais a serem adotadas para a efetividade e implementação da Portaria Conjunta do Ministério da Saúde nº 14, de 29 de julho de 2022, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TAH), no âmbito do Município de Franca.

Requer informações sobre a manutenção das academias ao ar-livre instaladas no Município.

Requer informações sobre a empresa terceirizada responsável pela limpeza das escolas municipais, CNPJ nº 09.635.153/0001-80.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, se a Lei Complementar 372, de 16 de dezembro de 2021, Lei da Outorga Onerosa, terá validade renovada.

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
(MSG 057/2022)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de conscientização sobre o uso correto das calçadas no município de Franca.

Modifica dispositivo contido no Substitutivo nº 10/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pastora Mirian Rosa Guerra de Carvalho e ao Pastor José Francisco Ramos, da Igreja do Evangelho Quadrangular, e aos Coordenadores Regionais de Missões Pastor Anésio Luciano Silva Filho e Marina Dias Bueno, pelo sucesso do evento beneficente realizado no último domingo, dia 31 de julho, no Parque Fernando Costa.

Moção de Aplausos e Congratulações para a equipe infanto-juvenil da Associação Francana de Vôlei pela participação nos jogos da juventude realizados em Presidente Prudente com honroso desempenho.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Lar São Vicente de Paulo pelo seu aniversário de 117 anos e pela reforma do velório São Vicente de Paulo.

Moção de Aplausos ao servidor público, jornalista e escritor Bruno Piola, empossado no dia 05 de agosto, como novo membro da Academia Francana de Letras (AFL).

Indica construção de pista de XCO em área pública, Jardim São Luiz.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, em frente ao número 1980.

Limpeza de praça situada na rua Carmen Irene Batista, na Estação.

Limpeza e a remoção de terra na Rua Décio Piola, no Parque Moema

Indico estudos visando o reforço da sinalização de solo e placas no cruzamento da Avenida Ademar Pólo Filho e Rua Teotínio Silva, no Jardim Veneza.

Indico estudos visando a instalação de painéis de senha para o chamamento de pacientes nos locais de espera no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Contemplar o Condomínio Residencial Recanto Bela Vista, localizado no Km 2 da Rodovia João Traficante com linha de ônibus ou van escolar para transporte dos alunos.

Colocação de caçamba para depósito de lixo no Km 2 da Rodovia João Traficante, defronte ao Condomínio Residencial Samambaia.

Retirada de entulho na Rua Mariana, defronte ao número 650, próximo ao cruzamento com a Rua Belém, no Jardim Brasilândia

Contemplar o bairro Jardim Bonsucesso com linha de ônibus ou van escolar.

Colocação de guia no calçamento da Rua Fortaleza, no cruzamento com a Rua José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades do número 2817, no Jardim Vera Cruz.

Limpeza da Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Avenida Brasil até a Rua Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano

Retirada de lixo na Rua Piauí, no prolongamento do bairro Vila Aparecida.

Indica tapa buracos na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua Campos Sales

Indica estudos quanto a manutenção da via pública no cruzamento da Avenida Antônio Barbosa Filho com Avenida Paulo VI

Indica limpeza no terreno localizado À Rua Cem, ao lado do número 1.470 - Bairro João Liporoni

Indica sinalização de solo - faixa de pedestre - na Avenida Ismael Alonso & Alonso

Melhorias na iluminação pública sobre a ponte da Avenida dos Sapateiros, próximo à Universidade de Franca.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Piauí, n.º 2231 e em toda a sua extensão, no Prolongamento Vila Aparecida II.

Remendo asfáltico na Rua do Bem Querer, n.º 820, no Residencial Paraíso.

Limpeza do terreno (e calçada) localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 1418, esquina com a Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso.

Melhorias na iluminação pública (instalação de um poste com braço de luz) na Rua Noel Rosa, próximo ao n.º 166, no Miramontes. Observação: o local indicado fica atrás do vestiário do Miramontes Esporte Clube (no final da rua).

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Alberto Verzola, ao lado da Igreja Santa Rita, na Vila Santa Rita.

Indica troca de lâmpada em um poste localizado na rua Rafael Torres Penedo no Jardim Ipanema

Indica melhoria na pintura de solo da Avenida Ismael Alonso Y Alonso.

Indica manutenção e iluminação da quadra de esportes localizada na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, 4135 - Vila Chico Júlio.

INDICA estudos e providências para melhorias no trânsito, na região da ponte que interliga Franca à Ribeirão Corrente, na Rodovia Nelson Nogueira com Benedito Pereira.

Reitera e indica a implantação de mão única de direção na Avenida Alaide de Paula Vieira de Andrade - Chácara São Paulo

Reitera e indica a implantação de mão única de direção na estrada José Olívio de Assis - Chácara Espraiado.

Reitera e Indica a implantação de mão unica na Rua Isabel Elisa de Lima 731 - São Joaquim

Instalação de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim do Éden.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Fábio Lourenço, no bairro Jardim do Éden

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Sérgio Castro de Oliveira, no bairro Jardim Palma

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua José Garcia Gomes, no bairro Jardim Palma

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Doutor Willian Azzuz, à altura do número 660, no bairro Recreio Campo Belo.

Limpeza de praça localizada na Rua Oto Marcone esquina com a Rua Cláudio Leal, no Bairro Jardim Planalto

Indico providências para a disponibilização de faixa livre para a prática de ciclismo, caminhada e atletismo, aos domingos, na Avenida Presidente Vargas.

Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Brasil, nas proximidades do número 3353, no bairro Jardim Paulistano.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Mônica e no Jardim Califórnia.

Aumentar o parapeito das grades de proteção dos pontilhões da:

• Rua General Teles;
• Rua Voluntários da Franca;
• Rua General Carneiro;
• Rua General Osório.

Jogar água no gramado do Poliesportivo.