Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
26/08/2022
Número do Protocolo
2262
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituem e incluem no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e o Dia Municipal do Orgulho Autista; revoga a Lei nº Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, e dá outras providências.
Indexação
Observação