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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 12 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2022

Número

12

Data de Apresentação

19/09/2022

Número do Protocolo

2413

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, para instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.349, publicada no DOMF em 30 de março de 2023:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2253-30032023.pdf
    Protocolo: 2413/2022, 19 de Setembro de 2022
    Data Votação: 28 de Março de 2023