Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
01/09/2022
Número do Protocolo
2301
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências.
(MSG 063/2022)
(MSG 063/2022)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 388, publicada no DOMF em 28 de setembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2132-28092022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2132-28092022.pdf