Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências.
(MSG 063/2022)

Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(MSG 065/2022)

“Acrescentam dispositivos na Lei Complementar nº 09, de 26 de novembro de 1996, que instituiu o Código do Meio Ambiente do Município de Franca, para dispor sobre a Política Municipal de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia solar fotovoltaica e térmica, e dá outras providências”.

Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências

Denomina Maurício Soares da Silva a rua “08” do bairro Vila Piemonte I.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Festa das Nações e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento e administração do acervo do Museu do Calçado
(MSG 064/2022)

Moção de Aplausos e Congratulações às meninas da ginástica rítmica de Franca pela classificação para os Jogos Abertos.

Requerimento de urgência para o Projeto de Lei que “denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont”, de autoria coletiva.

Denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont.

Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2022.