Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
2400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Hamilton Maciel, o Sistema de Lazer J do loteamento Parque do Horto Miguel Sábio de Melo Filho, no Conjunto Habitacional Miguel Sábio de Melo Filho, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.285, publicada no DOMF em 2 de dezembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2173-02122022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2173-02122022.pdf