Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

163

Data de Apresentação

19/09/2022

Número do Protocolo

2400

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Hamilton Maciel, o Sistema de Lazer J do loteamento Parque do Horto Miguel Sábio de Melo Filho, no Conjunto Habitacional Miguel Sábio de Melo Filho, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Lei nº 9.285, publicada no DOMF em 2 de dezembro de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2173-02122022.pdf
    Protocolo: 2400/2022, 19 de Setembro de 2022
    Data Votação: 29 de Novembro de 2022