Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
2774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Resolução nº 646, publicada no DOMF em 30 de novembro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2171-30112022.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2171-30112022.pdf