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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 1 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

17/01/2023

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Resolução nº 651, publicada no DOMF em 2 de março de 2023:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2233-02032023.pdf
    Protocolo: 13/2023, 17 de Janeiro de 2023
    Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023