Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências.

Modificam dispositivos contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Acessibilidade Municipal nos cemitérios, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 322.829,08, e dá outras disposições.
(MSG 005/2023)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque os médicos não estão emitindo o laudo que atesta que o paciente precisa da cirurgia. Há relatos que o paciente não obtém o laudo médico e precisa entrar na justiça via defensoria pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para instalação de lâmpadas de LED e reforço na iluminação na Avenida Miguel Sábio de Mello. Os postes são distantes um do outro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhoria no sistema de informática do NGA.

Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade.