Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
(MSG 002/2023)
(MSG 002/2023)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 409, publicada no DOMF em 24 de fevereiro de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2229-24022023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2229-24022023.pdf