Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

97

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
    (MSG 002/2023)

    Indexação

    Observação

    Lei Complementar nº 409, publicada no DOMF em 24 de fevereiro de 2023:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2229-24022023.pdf
    Protocolo: 97/2023, 6 de Fevereiro de 2023
    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023
    23 de Fevereiro de 2023