Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a Apreciação da Moção de Pesar 01/2023 na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023.

a Douglas Jean dos Santos Pai e Andulia Jaqueline da Silva, pais da pequena Beatriz Elloa da Silva Santos, pelo seu falecimento no dia 15 de fevereiro de 2023

Regime de Urgência

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Resolução nº 4/2023.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para averiguar a escassez de leitos SUS no Município, e dá outras providências

Regime de Urgência

Modifica a Lei nº 7.656, de 07 de maio de 2012, que instituiu a Semana Municipal da Inclusão Cultural e Integração do Surdo e do Deficiente Auditivo, a ser comemorada anualmente na semana do dia 23 de abril, para prever o “Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Atrium para fins de regularização e dá outras providências.
(MSG 003/2023)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Via Franca para fins de regularização e dá outras providências.
(MSG 004/2023)

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
(MSG 002/2023)

Requer informações sobre o protocolo utilizado no Município para o atendimento aos pacientes acometidos por Dengue.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para paisagismo e conservação dos canteiros da praça Nossa Senhora da Conceição, praça Barão e área central, principalmente, nas faixas de pedestres.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o Centro Pop.

Moção de Aplausos a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – I.A.N.S.A. que comemora 12 anos de funcionamento na cidade de Franca.

Moção de Aplausos ao primeiro ano de existência do Santuário Diocesano Santo Antônio