Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 006/2023)
(MSG 006/2023)
Indexação
Observação
Lei nº 9.331, publicada no DOMF em 8 de março de 2023:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2237-08032023.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2237-08032023.pdf